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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 18:26

Divulgado padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXIII Exame da Ordem Unificado

será de 13 a 15 de janeiro de 2022. A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 26 de janeiro de 2022.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:53

Passageiros devem ser reembolsados por voo cancelado devido ao novo coronavírus

o desembolso (13/09/2019) e juros legais de 1% ao mês a partir da citação.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2015 - 11:33

Gerente de metalúrgica receberá diferenças de salário não pagas por não ter conta poupança

salário recebido ao longo de 13 anos de serviços prestados. De acordo com o contrato de trabalho, a
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 11:22

Lei nº 13.046, de 1º Dezembro de 2014

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:34

Estado deve assegurar passe livre intermunicipal a mãe de deficiente

O relator do processo explica que A.V.P.O. é menor, com 13 anos de idade, e sofre de hidrocefalia
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 15:21

Ministro aplica multa ao SINTSAÚDERJ por propaganda irregular em favor de Dilma

Brasil de Lula e Dilma, por isso, no próximo dia 31 de outubro, Vote Dilma 13?
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:42

Confirmada pena para assaltante que tentou roubar PM na praia Brava

condenou o garçom Fábio de Oliveira à pena de reclusão de 13 anos e quatro meses, em regime fechado, por
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:15

Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de 13 mil
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.965, de 29 de Setembro de 2009

da República da Índia, para Estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 11:05

Negado habeas corpus a condenado por relações sexuais com menor de idade

pela Defensoria Pública da União em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor de 13 anos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00

Ação de reintegração de posse. Propositura de ação revisional de contrato de arrendamento mercantil.

e a ação de reintegração de posse, distribuídas respectivamente em 13 de março e 28 de abril do ano em curso.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:03

Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição

(STF), contestação do novo pedido de liberdade formulado pela defesa de Battisti, no último dia 13.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 17:09

Ministro Napoleão Nunes reconsidera e auditores em greve poderão sofrer cortes no pagamento.

o condenou pelos crimes de homicídio qualificado de um menor de 14 anos e estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra uma menor de 13 anos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.213, de 26 de setembro de 2007

República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da República do Chile, de 13 de agosto de 2007.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 01:00

Resolução nº 42, de 11 de setembro de 2007

Conselho Nacional de Justiça. Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 13, de 21 de março de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Ato da Mesa do Congresso Nacional nº 63, de 2006

termos daquele editado em 13 de janeiro de 2003 (ao final da 51ª Legislatura).
Jurisprudência » Tributária Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.445, de 05/01/07

dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Resolução nº 27, de 18/12/06

férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço, e a alínea "e" do inciso I do artigo 8º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006.
Array Publicado em 2006-05-26T04:00:00+00:00

Decreto nº 5.788, de 25 de maio de 2006.

§ 3º do art. 13 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 13419

será de 13 a 15 de janeiro de 2022. A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 26 de janeiro de 2022.

o desembolso (13/09/2019) e juros legais de 1% ao mês a partir da citação.

salário recebido ao longo de 13 anos de serviços prestados. De acordo com o contrato de trabalho, a

Altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do

O relator do processo explica que A.V.P.O. é menor, com 13 anos de idade, e sofre de hidrocefalia

Brasil de Lula e Dilma, por isso, no próximo dia 31 de outubro, Vote Dilma 13?

condenou o garçom Fábio de Oliveira à pena de reclusão de 13 anos e quatro meses, em regime fechado, por

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de 13 mil

da República da Índia, para Estabelecer Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis, assinado em Brasília, em 13 de setembro de 2006.

pela Defensoria Pública da União em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor de 13 anos.

e a ação de reintegração de posse, distribuídas respectivamente em 13 de março e 28 de abril do ano em curso.

(STF), contestação do novo pedido de liberdade formulado pela defesa de Battisti, no último dia 13.

o condenou pelos crimes de homicídio qualificado de um menor de 14 anos e estupro e atentado violento ao pudor cometidos contra uma menor de 13 anos.

República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da República do Chile, de 13 de agosto de 2007.

Conselho Nacional de Justiça. Dá nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 13, de 21 de março de

termos daquele editado em 13 de janeiro de 2003 (ao final da 51ª Legislatura).

dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro

férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço, e a alínea "e" do inciso I do artigo 8º da Resolução nº 13, de 21 de março de 2006.

§ 3º do art. 13 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

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